FC ConcursosFC Concursos

Questão FC73347

Caio, ao tomar conhecimento de que seu amigo Dario pretende furtar o automóvel do vizinho, diz-lhe que, se ele realmente o fizer, poderá levar o veículo para seu sítio, em estado v

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2024

Caio, ao tomar conhecimento de que seu amigo Dario pretende furtar o automóvel do vizinho, diz-lhe que, se ele realmente o fizer, poderá levar o veículo para seu sítio, em estado vizinho, mantendo-o escondido no local. Dario efetivamente comete o furto, ocultando o automóvel subtraído no sítio de Caio. Diante do caso narrado, Caio devera responder por:
  1. furto simples;
  2. furto qualificado;
  3. receptação própria;
  4. receptação imprópria;
  5. favorecimento real.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

GABARITO: Letra "B"
Analisando o caso de Caio e Dario, verificamos que Caio, ao oferecer seu sítio para ocultar o automóvel furtado, se torna partícipe no crime.
Ele não comete furto simples, mas sim furto qualificado, conforme o art.
155, §4º, IV do Código Penal.

a) furto simples;
INCORRETO.
Caio não pode ser responsabilizado apenas por furto simples, pois sua participação no planejamento e facilitação do crime justifica a qualificadora.

b) furto qualificado;
CORRETO.
A colaboração de Caio na ocultação do bem furtado caracteriza sua responsabilidade penal como partícipe, mesmo sem realizar a subtração.

c) receptação própria;
INCORRETO.
Não se aplica, pois Caio participou do planejamento do furto, afastando a possibilidade de receptação.

d) receptação imprópria;
INCORRETO.
Essa modalidade envolve a comercialização de produtos de crime, o que não ocorreu no caso de Caio, que apenas ofereceu um local para esconder o veículo.

e) favorecimento real;
INCORRETO.
Caio não se encaixa nesta figura, pois já se comprometeu a ocultar o veículo antes da prática do furto, caracterizando sua participação direta no delito.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo