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Questão FC73349

Sérgio, no dia 01/10/2023, se aproxima de Stênio, que caminhava fumando tranquilamente pela rua, e lhe solicita um cigarro. Stênio, gentilmente, ao tentar pegar o maço de cigarro q

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2023

Sérgio, no dia 01/10/2023, se aproxima de Stênio, que caminhava fumando tranquilamente pela rua, e lhe solicita um cigarro. Stênio, gentilmente, ao tentar pegar o maço de cigarro que estava em sua mochila, é surpreendido por Sérgio, que tenta arrebatá-la. Imediatamente, Stênio entra em luta corporal com Sérgio para que ele não consiga subtrair sua mochila com seus pertences. Durante a contenda, Sérgio morde a orelha de Stênio e, em razão disso, acaba conseguindo se desvencilhar, saindo correndo e abandonando a mochila. O fato é presenciado por transeuntes que, imediatamente, acionam policiais militares que passavam em ronda pelo local. Sendo assim, Sérgio é preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia.
Considerando o fato narrado, é correto afirmar que sua conduta se adequou formalmente aos elementos descritos no:
  1. Art. 157, caput, do Código Penal (roubo simples);
  2. Art. 157, §1º, do Código Penal (roubo impróprio);
  3. Art. 155, caput c/c Art. 129, caput, ambos do Código Penal (furto simples em concurso com lesão corporal);
  4. Art. 157, caput n/f do Art. 14, inciso II, do Código Penal (roubo simples na forma tentada);
  5. Art. 155, caput n/f do Art. 14, inciso II c/c Art. 129, caput, todos do Código Penal (furto simples tentado em concurso com lesão corporal).
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Gabarito: Letra E
Embora a banca tenha indicado a alternativa que classifica o fato como furto simples tentado com lesão corporal, nossa análise aponta para uma conclusão distinta.
O furto, conforme o artigo 155 do Código Penal, envolve a subtração de bens alheios sem violência ou ameaça, enquanto o roubo, que se encontra no artigo 157, exige o uso de violência ou grave ameaça durante a subtração.
Em nosso caso, Sérgio utilizou a violência ao tentar levar a mochila de Stênio, configurando, portanto, o crime de roubo.No enunciado, Sérgio tenta subtrair a mochila, gerando uma luta corporal em que ele morde Stênio.
Isso caracteriza um roubo consumado, pois a mochila chegou a estar sob seu domínio, mesmo que por um breve momento, conforme a interpretação do Superior Tribunal de Justiça, que considera a consumação do roubo a partir do momento em que a coisa é apropriada pelo agente.A alegação de furto tentado em concurso com lesão corporal se sustentaria apenas sob uma perspectiva institucional, como em provas para a Defensoria Pública, mas, tecnicamente, a situação se ajusta melhor ao crime de roubo.
Assim, reafirmamos que a alternativa correta é a letra E, embora a nossa análise leve à conclusão de que a alternativa A seria mais adequada.

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