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Questão FC73351

Dario, depois de pular o muro de dois metros que cercava uma residência, cuja porta arromba, ingressa no imóvel, de onde recolhe joias e dinheiro. Logo após deixar o local, ainda n

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2023

Dario, depois de pular o muro de dois metros que cercava uma residência, cuja porta arromba, ingressa no imóvel, de onde recolhe joias e dinheiro. Logo após deixar o local, ainda na posse dos citados bens, ele é surpreendido pela presença de policiais, alertados dos fatos por um vizinho, ocasião em que é preso em flagrante, com recuperação total do produto do crime. Resta apurado que na residência somente morava Elisa, de 65 anos de idade, ausente na ocasião do crime, pois estava viajando.
Diante do caso narrado, a correta adequação típica do fato é furto:
  1. qualificado;
  2. simples, na modalidade tentada;
  3. qualificado, na modalidade tentada;
  4. qualificado, com a causa de aumento de pena decorrente de a vítima ser pessoa idosa;
  5. qualificado, com a incidência da circunstância agravante de ter o agente cometido o crime contra pessoa maior de 60 anos de idade.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Gabarito: ALTERNATIVA "A" Caro concurseiro, no caso em questão, Dario invade uma residência ao pular um muro de dois metros e arrombar a porta, subtraindo joias e dinheiro.
Ele é detido em flagrante pelos policiais, que foram acionados por um vizinho, com a total recuperação dos bens.
A proprietária, Elisa, de 65 anos, estava ausente, pois viajara.Nesse contexto, a tipificação correta é a de FURTO QUALIFICADO, conforme o art.
155, §4º, inciso II do Código Penal, que prevê pena de reclusão de dois a oito anos, se o crime for cometido mediante escalada.
A qualificadora se aplica aqui, uma vez que o réu transpondo o muro demonstra um esforço físico que indica intenção delituosa acentuada.Importante ressaltar que, segundo a teoria da apprehensio, o furto se consuma no momento em que o agente se apropria da coisa, independentemente do tempo de posse.
Assim, a detenção de Dario logo após a subtração não impede a consumação do crime.Por fim, não se aplica causa de aumento de pena em razão da idade da vítima, pois essa circunstância não era conhecida por Dario durante a ação delitiva.

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