Questão FC73352
Determinado agente pratica o furto de bem pertencente a um casal, casado sob o regime de comunhão de bens, consistente em uma pequena estátua de bronze, avaliada em R$ 3.000,00, qu
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2022
O referido agente deverá responder por:
- dois furtos, em concurso material;
- dois furtos, em concurso formal perfeito;
- dois furtos, em concurso formal imperfeito;
- um furto, em continuidade delitiva;
- um furto, sem concurso ou continuidade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: Letra E.No caso em análise, um agente comete furto ao subtrair um bem de um casal casado sob regime de comunhão de bens, especificamente uma estátua de bronze avaliada em R$ 3.000,00, que representa o casal de mãos dadas.
O agente será responsabilizado por:
e) um furto, sem concurso ou continuidade.
(CORRETA).
A subtração de um único bem caracteriza um único delito de furto, conforme o disposto no art.
155 do Código Penal, sem que haja concurso ou continuidade.
a) dois furtos, em concurso material;
(ERRADA).
A ação envolveu apenas um objeto, não configurando dois furtos.
b) dois furtos, em concurso formal perfeito;
(ERRADA).
A subtração se limitou a um único bem, inviabilizando esta classificação.
c) dois furtos, em concurso formal imperfeito;
(ERRADA).
Novamente, a subtração refere-se a um único objeto, não sendo possível a configuração de dois furtos.
d) um furto, em continuidade delitiva;
(ERRADA).
Apenas um bem foi subtraído, portanto, não há continuidade delitiva.
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