Questão FC73357
O princípio da insignificância é compatível com o furto praticado
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2022
- por escalada.
- por arrombamento.
- durante o repouso noturno.
- em concurso de pessoas.
- por clandestinidade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: Letra E.O princípio da insignificância se aplica ao furto realizado de forma clandestina.
O furto, em sua essência, é um crime que ocorre geralmente à sombra, com o autor buscando evitar a detecção pelo proprietário.
Nesse contexto, a doutrina e a jurisprudência reconhecem a aplicação do princípio da insignificância.
Sobre as alternativas restantes, é importante destacar que, segundo a jurisprudência do STJ, o furto qualificado por escalada, destreza, rompimento de obstáculo ou concurso de agentes demonstra maior reprovabilidade, tornando inaplicável o princípio da insignificância.
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