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Questão FC73363

Durante uma festa de confraternização, Bartolomeu escuta Fred, o dono da residência, comentar que havia perdido um valioso cordão de ouro. No meio da festa, ao se abaixar para amar

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2021

Durante uma festa de confraternização, Bartolomeu escuta Fred, o dono da residência, comentar que havia perdido um valioso cordão de ouro. No meio da festa, ao se abaixar para amarrar o sapato, Bartolomeu nota que o cordão que Fred disse ter perdido está embaixo do sofá, e o pega para si sem ser notado.
Nessas condições, a conduta de Bartolomeu configura:
  1. crime de furto;
  2. crime de receptação;
  3. conduta atípica penalmente;
  4. crime de apropriação indébita;
  5. crime de apropriação de coisa achada.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Gabarito: Letra A.
Na situação apresentada, Bartolomeu se apropria de um cordão de ouro que pertence a Fred, o qual estava perdido em um local privado.
Essa conduta se caracteriza como furto, conforme o artigo 155 do Código Penal, que tipifica a subtração de bem alheio móvel.
A apropriação de uma coisa encontrada em residência de outra pessoa configura crime, pois o objeto perdido não foi recuperado por seu dono e, portanto, a localização do bem em um espaço privado exclui a possibilidade de se considerar a coisa como "perdida" em termos legais.
Assim, Bartolomeu comete furto ao tomar posse do cordão que Fred estava procurando.
Alternativas:
a) crime de furto; (CORRETA)
b) apropriação de coisa achada;
c) crime de roubo;
d) desvio de propriedade;
e) crime de extorsão.

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