Questão FC73364
Thiago, sabendo que seu vizinho, Cássio, estaria viajando naquele final de semana, instiga seu amigo Jorge a adentrar no local e subtrair objetos de valor, dividindo os lucros. Qua
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2021
Ao ver Jorge correndo, policiais em serviço o abordaram, ocasião em que foi esclarecida sua pretensão inicial.
Considerando apenas os fatos expostos, assinale a afirmativa correta.
- Thiago e Jorge não praticaram qualquer fato típico.
- Thiago não praticou fato típico, devendo Jorge responder por tentativa de furto.
- Thiago e Jorge responderão por tentativa de furto qualificado, com a pena reduzida de 1/3 a 2/3.
- Thiago responderá por tentativa de furto, enquanto Jorge não praticou fato típico, pois encontrava-se em atos preparatórios.
- Thiago e Jorge responderão por tentativa de furto qualificado, devendo Thiago ter sua pena ainda diminuída pela participação de menor importância.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Gabarito: Letra A.Thiago, ciente da viagem de seu vizinho Cássio, incita Jorge a invadir sua casa e roubar objetos de valor, com divisão dos lucros.
No entanto, ao se aproximar da residência, Jorge é surpreendido pelo irmão de Cássio, que estava lá para cuidar dos animais, e foge assustado.
Ao ser abordado por policiais, sua intenção criminosa foi revelada.
Analisando os eventos descritos, a alternativa correta é a seguinte:
a) Thiago e Jorge não praticaram qualquer fato típico.
Essa afirmativa é verdadeira, uma vez que a tentativa de crime só é considerada típica se houver início da execução.
As ações de Thiago e Jorge, até aquele momento, eram meramente preparatórias, pois Jorge não chegou a ingressar na fase executória do delito, ao correr ao avistar o irmão de Cássio.
Conforme o art.
31 do Código Penal, a instigação ou auxílio a um delito não é punível se o crime não chega a ser tentado.
Portanto, a conduta de ambos se enquadra na atipicidade.
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