Questão FC73371
Maria caminhava pelo centro de Boa Vista, Roraima, momento em que Caio apontou um simulacro de arma de fogo em direção à sua cabeça e exigiu a entrega de seus bens. Imediatamente,
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2024
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, se encontrado, Caio responderá pelo crime de
- extorsão qualificada.
- extorsão majorada.
- roubo qualificado.
- roubo majorado.
- roubo simples.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: Letra EAnalisemos as opções apresentadas:
a) extorsão qualificada.
ERRADA.
Caio é responsável pelo crime de roubo, pois utilizou grave ameaça para subtrair bens, enquanto na extorsão a ameaça visa forçar a vítima a agir, resultando em prejuízo.
Portanto, a alternativa é ERRADA.
b) extorsão majorada.
ERRADA.
Assim como na alternativa anterior, Caio comete roubo, não extorsão.
A grave ameaça foi um meio para a subtração, não para coagir a vítima a um ato.
Por isso, esta afirmativa também é ERRADA.
c) roubo qualificado.
ERRADA.
O Código Penal define roubo qualificado em casos de lesão corporal grave ou morte, conforme o art.
157, § 3º.
Como não houve tais circunstâncias, a alternativa é ERRADA.
d) roubo majorado.
ERRADA.
Não se aplica a causa de aumento de pena do art.
157, § 2º-A, I, CP, pois a utilização de simulacro caracteriza apenas a grave ameaça, sem potencial lesivo para disparos.
Portanto, essa alternativa é ERRADA.
e) roubo simples.
CORRETA.
A conduta de Caio se enquadra no roubo simples, pois houve subtração mediante grave ameaça.
Ele não é responsabilizado por uma majorante, uma vez que o uso do simulacro não permite essa classificação.
Assim, a afirmativa está CORRETA.
Portanto, a resposta correta é a letra E.
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