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Questão FC73372

Em outubro de 2024, Caio, portando uma faca de forma ostensiva, abordou João, que estava na condução do seu automóvel, determinando a entrega do bem. Após se evadir, Caio levou o v

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2024

Em outubro de 2024, Caio, portando uma faca de forma ostensiva, abordou João, que estava na condução do seu automóvel, determinando a entrega do bem. Após se evadir, Caio levou o veículo automotor subtraído para outro Estado da federação, mas acabou por ser descoberto e preso. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de
  1. roubo qualificado, em razão do emprego da faca, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que o veículo automotor subtraído foi transportado para outro Estado.
  2. extorsão simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão do emprego da faca e do transporte do veículo automotor subtraído para outro Estado.
  3. roubo simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão do emprego da faca e do transporte do veículo automotor subtraído para outro Estado.
  4. extorsão indireta qualificada, em razão do emprego da faca, sem causas de aumento de pena.
  5. roubo simples, sem causas de aumento de pena.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Gabarito: Letra C
Analisemos as opções apresentadas:
a) Afirmar que se trata de roubo qualificado em razão da arma utilizada e da subtração do veículo para outro Estado é ERRADO.
O correto é considerar um roubo simples, com duas causas de aumento, conforme o artigo 157, § 2º, IV e VII do Código Penal.
b) A caracterização como extorsão simples, com duas causas de aumento, também é ERRADA.
O crime de extorsão exige que a conduta vise obter vantagem econômica indevida, o que não se aplica ao caso em análise.
c) A opção correta é a que descreve o fato como roubo simples, com a presença de duas causas de aumento, devido ao uso da faca e ao transporte do veículo para outro Estado, conforme o artigo 157, § 2º, IV e VII do CP.
d) A qualificação como extorsão indireta com o uso de faca, sem causas de aumento, é INCORRETA.
A conduta se encaixa no roubo simples, com a mesma fundamentação das opções anteriores.
e) Por fim, afirmar que se trata de roubo simples sem causas de aumento é ERRADO.
A conduta evidencia duas causas de aumento, conforme mencionado.
Portanto, a única alternativa correta é a letra C.

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