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Questão FC73374

Gertrudes, cuidadora de um idoso em recuperação de acidente vascular cerebral, com graves limitações em sua locomoção e acamado, ao tomar conhecimento de que ele tem uma grande qua

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2023

Gertrudes, cuidadora de um idoso em recuperação de acidente vascular cerebral, com graves limitações em sua locomoção e acamado, ao tomar conhecimento de que ele tem uma grande quantia depositada em caderneta de poupança, passa a lhe aplicar choques elétricos, para que ele lhe informe a senha bancária, com a qual pretende sacar ou transferir dinheiro da citada conta em seu benefício. Sem obter a informação pretendida, Gertrudes persiste nos choques elétricos, provocando convulsões na vítima, que desfalece, com parada cardiorrespiratória, resultado não buscado nem assentido por Gertrudes, a qual tenta, sem êxito, reanimá-lo, vindo ele a óbito.
Diante do caso narrado, o crime cometido por Gertrudes foi o de:
  1. tortura qualificada pela morte;
  2. extorsão qualificada pela morte;
  3. maus-tratos a pessoa idosa, qualificados pela morte;
  4. extorsão qualificada pela morte, na forma tentada;
  5. tortura, com a pena aumentada, por ter sido praticada contra pessoa maior de 60 anos de idade, e homicídio culposo.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Gabarito: Letra B
Analisemos as afirmativas:
a) tortura qualificada pela morte;
INCORRETA.
A tortura, conforme a Lei 9.455/97, é caracterizada por constrangimento físico ou mental, visando obter informações ou confissões.
No caso, a tortura foi utilizada como meio para a extorsão, sendo absorvida pelo crime principal, conforme o princípio da consunção.
Portanto, não se configuram os elementos da tortura qualificada pela morte.

b) extorsão qualificada pela morte;
CORRETA.
O Código Penal define extorsão como constrangimento mediante violência para obter vantagem econômica.
Como a tortura foi o meio para a prática da extorsão e resultou na morte da vítima, a conduta se enquadra no art.
158, § 3º.

c) maus-tratos a pessoa idosa, qualificados pela morte;
INCORRETA.
O crime em questão é a extorsão qualificada pela morte, já que a tortura serviu como meio para a execução da extorsão, e não configura maus-tratos.

d) extorsão qualificada pela morte, na forma tentada;
INCORRETA.
A extorsão foi consumada, pois, sendo um crime formal, não depende da obtenção da vantagem indevida, conforme a Súmula 96 do STJ.

e) tortura, com a pena aumentada, por ter sido praticada contra pessoa maior de 60 anos de idade, e homicídio culposo;
INCORRETA.
A tortura foi meio de execução da extorsão, sendo absorvida pelo crime principal, não configurando tortura nem homicídio culposo.

Assim, a resposta correta é a letra B.

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