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Questão FC73376

Durante a madrugada, o telefone fixo da residência de Gaia toca e, preocupada com seu filho, Hipério, a ligação é atendida com a frase “Hipério, você está bem?”. O chamador, Fobos,

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2022

Durante a madrugada, o telefone fixo da residência de Gaia toca e, preocupada com seu filho, Hipério, a ligação é atendida com a frase “Hipério, você está bem?”. O chamador, Fobos, afirma que o bem-estar de Hipério dependerá do comportamento dela, já que o tem subjugado. Passa, então, a exigir o pagamento de resgate, passando as orientações para que Gaia deposite R$ 10.000,00 na conta de uma terceira pessoa. Gaia, extremamente aflita, sucumbe à exigência, fazendo a transferência do valor, sem saber que, na verdade, Hipério estava completamente a salvo, apenas dormindo na calçada da sua residência, haja vista o excesso no consumo de bebida alcoólica.
Diante de tal quadro, Fobos deverá responder por:
  1. furto mediante fraude;
  2. roubo próprio;
  3. extorsão;
  4. extorsão mediante sequestro;
  5. estelionato.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Gabarito: Letra C.
Na madrugada, Gaia atende uma ligação inquietante sobre seu filho, Hipério.
O chamado, feito por Fobos, alega que a segurança de Hipério está condicionada às ações dela.
Fobos exige R$ 10.000,00 como resgate, orientando Gaia a transferir a quantia para uma conta de terceiro.
Induzida pelo desespero, Gaia realiza a transferência, sem saber que Hipério estava apenas dormindo em frente à casa, após consumir álcool em excesso.
Nesse cenário, Fobos será responsabilizado por extorsão.
De acordo com o Código Penal, se a vítima entrega o bem ao agente, o crime pode ser classificado como roubo ou extorsão.
A extorsão ocorre quando a colaboração da vítima é essencial para que o agente obtenha a vantagem ilícita.
Diferente do roubo, onde a ação do ofendido não é necessária.
A vantagem buscada pode ocorrer simultaneamente ao constrangimento, como em um assalto, ou posteriormente, como em casos de "falso sequestro".
Portanto, a conduta de Fobos caracteriza-se como extorsão.

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