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Questão FC73379

Magno, policial civil em dia de folga, e Joaquim caminhavam juntos pela rua, quando avistaram Luciana. Sem qualquer aviso ou combinação, Joaquim abordou Luciana, a quem dirigiu inc

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2022

Magno, policial civil em dia de folga, e Joaquim caminhavam juntos pela rua, quando avistaram Luciana. Sem qualquer aviso ou combinação, Joaquim abordou Luciana, a quem dirigiu incisivas palavras de ordem para que lhe fosse entregue o aparelho celular que se achava em sua bolsa, o que foi prontamente atendido pela vítima.
Diante da situação acima descrita, é correto afirmar que:
  1. Joaquim e Magno respondem pelo crime de roubo simples;
  2. Joaquim e Magno respondem pelo crime de roubo majorado;
  3. apenas Joaquim responde pelo crime de roubo simples;
  4. apenas Joaquim responde por crime de furto;
  5. Joaquim responde pelo crime de roubo simples e Magno por prevaricação.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Gabarito: Letra A
A questão aborda a relação de causalidade conforme o artigo 13 do Código Penal, que estabelece que o resultado de um crime é atribuível a quem o causou.
Aqui, a omissão de Magno, um policial civil, é relevante.
Embora ele não tenha agido diretamente, deveria ter impedido a ação de Joaquim, conforme prevê o § 2º do mesmo artigo.
Joaquim cometeu roubo ao ameaçar Luciana para que ela entregasse seu celular, e Magno, ao não agir, também é responsabilizado por sua omissão.
O crime não se configura como furto, devido à ameaça explícita, nem como roubo majorado, já que não houve conluio ou ligação subjetiva entre os envolvidos.
Portanto, a resposta correta é a letra A.

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