Questão FC73384
Após sacar dinheiro no Banco, retornando a pé para casa, Maria foi surpreendida por Túlio que, ostentado arma de fogo, exigiu que ela entregasse sua bolsa com seu aparelho celular.
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2022
Acerca da hipótese, é correto afirmar que Túlio praticou
- tentativa de roubo, com aumento de pena pelo emprego de arma de fogo.
- furto por arrebatamento.
- roubo simples.
- conduta atípica.
- roubo consumado, com aumento de pena pelo emprego de arma de fogo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: Letra E.No cenário apresentado, Túlio cometeu roubo, uma vez que subtraiu os bens de Maria mediante ameaça com arma de fogo, caracterizando a violência necessária para a consumação do delito.
O roubo se distingue do furto pelo uso de força ou ameaça, conforme o artigo 157 do Código Penal.
A súmula 582 do STJ reforça que, para a consumação do roubo, basta a inversão da posse do bem, mesmo que por breve período, o que se confirma pelo rápido confronto com a polícia.
Além disso, o crime é agravado pela utilização de arma de fogo, resultando em um aumento de pena conforme o § 2º-A do mesmo artigo.
Em síntese, Túlio praticou roubo consumado, com a penalidade agravada pela ameaça armada.
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