Questão FC73388
Lucas e João, amigos de longa data, conversavam sobre as preferências literárias de cada um, ocasião em que o primeiro afirmou ser possuidor de um livro raro de Machado de Assis. D
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2024
Demonstrando interesse em ler a obra, João pediu, legitimamente, por empréstimo, sendo prontamente atendido.
Na data aprazada para a devolução do livro, João, embora pretendesse, inicialmente, entregá-lo a Lucas, mudou de ideia e, dolosamente, optou por permanecer com a coisa, como se dono fosse, tendo em vista o seu valor econômico inestimável.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
- apropriação de tesouro;
- apropriação indébita;
- extorsão indireta;
- furto qualificado;
- estelionato.
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Gabarito
B
Comentário do professor
GABARITO: Letra "B"Caro candidato, a situação apresentada evidencia que João, ao solicitar um livro raro a Lucas, o fez de maneira legítima.
No entanto, quando chegou o momento de devolução, ele decidiu, de forma dolosa, reter o livro, agindo como se fosse seu proprietário.
Essa atitude caracteriza a apropriação indébita, conforme o artigo 168 do Código Penal, que define a pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
Importante destacar que inicialmente João não tinha a intenção de se apropriar do bem.
O animus rem sibi habendi surgiu somente após já estar na posse do livro, momento em que o delito se consuma.
Além disso, as alternativas apresentadas, como apropriação de tesouro, extorsão indireta, furto qualificado e estelionato, não se aplicam ao caso, uma vez que não se configuram as condições necessárias para esses tipos penais.
Portanto, a resposta correta é a alternativa B.
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