Questão FC73391
Cacaio, caminhando pela praia, encontra uma pulseira de ouro e um par de brincos que estavam perdidos na areia. Pouco tempo depois, aproximadamente 1500m do local onde encontrara o
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2023
Ante o exposto, Cacaio cometeu o crime de
- apropriação de coisa achada.
- estelionato.
- fraude contra idoso.
- furto mediante fraude.
- fato atípico porque no momento em que encontrou as joias, estas estavam na areia, fora da vigilância do proprietário.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Gabarito: Letra AAnalisemos as opções apresentadas:
a) apropriação de coisa achada.
CORRETA.
Cacaio encontrou um bem perdido e não o devolveu ao proprietário.
Este ato configura um crime de apropriação de coisa alheia perdida, que combina uma ação (apropriação) e uma omissão (não devolução no prazo de 15 dias).
Caso conheça o dono, a devolução deve ser imediata; se não, a lei permite um prazo de quinze dias para entrega à autoridade.
No caso, Cacaio sabia quem era o dono e não fez a devolução.
b) estelionato.
INCORRETA.
O crime de estelionato ocorre quando alguém é induzido a erro por fraude e entrega seu bem ao agente.
Cacaio, por outro lado, não recebeu nada ilicitamente, pois se apropriou de um bem perdido.
c) fraude contra idoso.
INCORRETA.
Não houve qualquer fraude na apropriação dos objetos encontrados por Cacaio, que ocorreram de maneira casual.
d) furto mediante fraude.
INCORRETA.
O furto mediante fraude implica que o agente utilize artifícios para subtrair o bem sem que a vítima perceba.
No caso de Cacaio, não houve essa ação fraudulenta.
e) fato atípico porque no momento em que encontrou as joias, estas estavam na areia, fora da vigilância do proprietário.
INCORRETA.
O ato de apropriação é típico, pois ao não devolver o bem dentro do prazo legal, Cacaio demonstrou a intenção de não restituí-lo.
Portanto, a alternativa correta é a letra A.
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