Questão FC73397
Ricardo, com a intenção de ter um carro, apresentou-se como manobrista na frente de um restaurante e, assim, logrou iludir Carolina, que lhe entregou as chaves de seu veículo, pens
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2024
Assinale a opção que indica, corretamente, o crime praticado por Ricardo.
- Estelionato.
- Apropriação indébita.
- Furto mediante fraude.
- Furto mediante abuso de confiança.
- Apropriação de coisa havida por erro.
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Gabarito
A
Comentário do professor
GABARITO: Letra "A"No caso em questão, Ricardo, ao se apresentar como manobrista, induziu Carolina a erro, levando-a a entregar suas chaves na expectativa de que seu veículo seria estacionado em segurança.
Ao se apoderar do carro, Ricardo comete o crime de estelionato, conforme disposto no artigo 171 do Código Penal.
Esse artigo caracteriza o estelionato como a obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio, por meio de artifícios ou fraudes.
A conduta de Carolina, embora voluntária, foi baseada em uma falsa crença, o que afasta a possibilidade de apropriação indébita ou furto mediante fraude, pois não houve subtração do bem, mas sim a entrega do mesmo pela vítima.
Ademais, não se configura furto por abuso de confiança, já que não havia uma relação de confiança pré-existente entre eles.
O dolo de Ricardo era claro desde o início: obter o carro de forma fraudulenta e em detrimento da vítima.
Portanto, os elementos apresentados confirmam que o crime praticado por Ricardo é indubitavelmente o estelionato.
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