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Questão FC73410

Josué, desempregado e ávido por arrumar um trabalho para garantir-lhe uma renda digna, encontrou anunciada para venda uma bicicleta elétrica em excelente estado de conservação e co

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2022

Josué, desempregado e ávido por arrumar um trabalho para garantir-lhe uma renda digna, encontrou anunciada para venda uma bicicleta elétrica em excelente estado de conservação e com grande desproporção entre o valor de mercado e o preço pedido pelo vendedor. Josué vislumbrou, assim, oportunidade ímpar de trabalhar como entregador.
Para comprar a referida bicicleta elétrica, Josué pediu emprestado, a sua mãe, o valor cobrado pelo vendedor. Josué adquiriu, então, o bem.
No dia seguinte à aquisição, Josué, confiante em arrumar trabalho, dirigiu-se a um grande shopping, com diversos restaurantes, para poder trabalhar entregando refeições compradas por aplicativos. Todavia, ao chegar no referido shopping, foi abordado por dois policiais militares que haviam sido chamados por um homem que alegou ter sido vítima de roubo na manhã anterior, quando então lhe foi subtraída justamente a bicicleta elétrica que estava na posse de Josué, o que restou comprovado.
Destarte, todos foram encaminhados à Delegacia de Polícia e apresentados à autoridade policial.
Com base no enunciado, é correto afirmar, no que tange à conduta de Josué, que
  1. ele responderá por crime de apropriação indébita.
  2. ele responderá por crime de roubo impróprio.
  3. ele não responderá por crime algum, pois desconhecia a origem ilícita da bicicleta adquirida.
  4. ele responderá pelo crime de receptação culposa.
  5. ele responderá pelo crime de estelionato.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Gabarito: Letra D.
Josué, em busca de um emprego, adquiriu uma bicicleta elétrica com valor significativamente abaixo do mercado.
Após a compra, dirigiu-se a um shopping para trabalhar como entregador, mas foi abordado por policiais que o informaram que a bicicleta era produto de roubo, fato que foi comprovado.
Diante dessa situação, é correto afirmar que Josué responderá pelo crime de receptação culposa.O artigo 180, § 3º, do Código Penal define a receptação culposa, evidenciando que a culpa pode surgir da desproporção entre o valor e o preço do bem adquirido.
No caso de Josué, a condição da bicicleta e sua aquisição a preço irreal indicam que ele deveria ter suspeitado da origem ilícita do bem.
Portanto, a responsabilidade penal se configura, mesmo que sem intenção dolosa de apropriação do produto do crime.

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