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Questão FC73418

João foi capturado, em flagrante, pela suposta prática dos crimes de roubo, extorsão e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Nesse cenário, considerando o entendimento dou

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2023

João foi capturado, em flagrante, pela suposta prática dos crimes de roubo, extorsão e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, o roubo, a extorsão e o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido são classificados, respectivamente, como crimes:
  1. material, formal e de mera conduta;
  2. formal, material e de mera conduta;
  3. material, material e formal;
  4. material, formal e formal;
  5. formal, material e formal.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Gabarito: Letra A
A questão exige conhecimento aprofundado sobre os tipos penais abordados.
Vamos analisá-los:**Roubo**: definido no Art.
157 do Código Penal, consiste na subtração de bens alheios mediante violência ou grave ameaça.
É um crime doloso e material, podendo ser praticado de forma comissiva ou, em certos casos, omissiva.
A consumação se dá com a inversão da posse, conforme a Súmula 582 do STJ.**Extorsão**: prevista no Art.
158, caracteriza-se pelo constrangimento mediante violência ou ameaça para obtenção de vantagem econômica.
Trata-se de um crime formal, que se consuma independentemente da efetiva obtenção da vantagem, conforme a Súmula 96 do STJ.**Porte Ilegal de Arma de Fogo**: regido pela Lei 10.826, Art.
14, é um crime de mera conduta, classificado como comum e de forma livre.
A conduta de colecionador com registro e guia de tráfego é atípica, como decidido pelo STJ.Em suma, os delitos são classificados como: roubo (material), extorsão (formal) e porte ilegal de arma (mera conduta).
Assim, confirmamos que a letra A é a resposta correta.

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