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Questão FC73419

Kátia, ao avistar um automóvel estacionado em um local ermo, aproxima-se do veículo e, com uma pedra, quebra o vidro da porta do motorista. Ato contínuo, ela abre o veículo por den

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2023

Kátia, ao avistar um automóvel estacionado em um local ermo, aproxima-se do veículo e, com uma pedra, quebra o vidro da porta do motorista. Ato contínuo, ela abre o veículo por dentro e nele ingressa, acionando, mediante ligação direta, sua ignição, deixando o local em sua condução e seguindo para local distante.
Posteriormente, ela retira peças de elevado valor comercial do automóvel e propõe a Leopoldo, proprietário de uma loja de peças automotivas, sua aquisição, mediante um preço bem menor que o de mercado. Leopoldo, embora não soubesse da procedência das peças, desconfia que possam ser de origem criminosa, mas, considerando vantajosa a oferta, adquire as mercadorias, no intuito de revendê-las com grande lucro, admitindo a possibilidade de estar comprando produto de crime antecedente.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que:
  1. Kátia cometeu o crime de furto simples, e Leopoldo, o delito de receptação culposa;
  2. Kátia cometeu o crime de furto qualificado, e Leopoldo, o delito de receptação culposa;
  3. Kátia cometeu o crime de furto qualificado, e Leopoldo, o delito de receptação qualificada;
  4. Kátia cometeu o crime de furto simples, e Leopoldo, o delito de receptação qualificada;
  5. Kátia cometeu os crimes de furto simples e dano, e Leopoldo, o delito de receptação culposa.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Gabarito: Letra D
Analisando as opções:
a) A afirmação de que Kátia cometeu furto simples e Leopoldo receptação culposa é INCORRETA.
Leopoldo praticou receptação qualificada, pois adquiriu as peças mesmo desconfiando de sua origem criminosa, agindo com dolo eventual.
Kátia, ao quebrar o vidro do carro para furtá-lo, não se enquadra na qualificadora por rompimento de obstáculo.

b) A alegação de que Kátia cometeu furto qualificado e Leopoldo receptação culposa também é INCORRETA.
Kátia praticou furto simples, enquanto Leopoldo, por sua conduta, configurou receptação qualificada.

c) A afirmação de que Kátia cometeu furto qualificado e Leopoldo receptação qualificada é INCORRETA.
Kátia não responde por furto qualificado, pois dirigiu a violência contra a própria res furtiva.

d) A opção correta é que Kátia cometeu furto simples e Leopoldo receptação qualificada.
A imputação está correta conforme os dispositivos do Código Penal, que definem as penas para ambos os crimes.

e) A afirmação de que Kátia cometeu furto simples e dano e Leopoldo receptação culposa é INCORRETA.
A conduta de dano é absorvida pelo furto simples, e Leopoldo praticou receptação qualificada.

Diante do exposto, a alternativa correta é a letra D.

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