Questão FC73438
Nélio, colocando a mão sob sua camisa e simulando estar armado, aborda Olímpia, de 15 anos de idade, e determina que ela o masturbe, sob ameaça de morte. Temendo por sua vida, por
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FGV · 2023
Temendo por sua vida, por acreditar que ele realmente estivesse armado, Olímpia cumpre a ordem.
Diante do caso narrado, Nélio deverá responder por:
- estupro, em sua forma simples;
- importunação sexual;
- assédio sexual;
- estupro, em sua forma qualificada;
- estupro de vulnerável.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gabarito: Letra DAnalisemos as opções:a) Estupro, em sua forma simples; FALSA.Nélio usa grave ameaça para forçar Olímpia a uma relação sexual, configurando estupro qualificado, pois ela é menor de 18 anos.
A pena prevista varia de 8 a 12 anos de reclusão.
Portanto, a afirmativa está incorreta.
b) Importunação sexual; FALSA.
O artigo 215-A do Código Penal define esse crime como ato libidinoso sem consentimento, sem contato entre o agente e a vítima.
A conduta de Nélio não se encaixa nessa descrição.
Assim, a afirmativa está errada.
c) Assédio sexual; FALSA.
O artigo 216-A tipifica o assédio sexual como constrangimento visando vantagem sexual, envolvendo uma relação de superioridade, que não se aplica ao caso.
Logo, essa opção também está incorreta.
d) Estupro, em sua forma qualificada; VERDADEIRA.
A conduta de Nélio, ao ameaçar Olímpia de 15 anos, caracteriza estupro de vulnerável, com pena de 8 a 12 anos de reclusão.
Portanto, esta afirmativa é a correta.
e) Estupro de vulnerável; FALSA.
O artigo 217-A refere-se a atos com menores de 14 anos.
Como Olímpia tem 15 e não há menção a incapacidades, essa opção é inadequada.
Em resumo, a alternativa correta é a letra D.
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