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Questão FC73439

Dario, casado com Elisa, começa a beijá-la na cama, sendo correspondido. Na sequência, ele faz menção de terem relações sexuais, porém, ela recusa, alegando que está com sono e que

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)

FGV · 2023

Dario, casado com Elisa, começa a beijá-la na cama, sendo correspondido. Na sequência, ele faz menção de terem relações sexuais, porém, ela recusa, alegando que está com sono e quer dormir. Não satisfeito com a negativa de Elisa, Dario a imobiliza e mantém com ela cópula vagínica, a força. Durante a relação sexual, diante da resistência de Elisa e da agressividade com que é possuída pelo marido, ela sofre lesões corporais leves.
Diante do caso narrado, a correta adequação típica dos fatos, à luz do ordenamento jurídico penal, é:
  1. lesão corporal qualificada pela violência doméstica;
  2. estupro qualificado por lesão corporal;
  3. estupro, com a pena aumentada;
  4. estupro e lesão corporal qualificada pela violência doméstica;
  5. estupro, com a pena aumentada, e lesão corporal qualificada pela violência doméstica.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Gabarito: ALTERNATIVA "C"
No cenário apresentado, Dario, ao imobilizar Elisa e forçar a relação sexual, comete o crime de estupro, conforme o disposto no artigo 213 do Código Penal.
A conduta é agravada pela relação de cônjuge, resultando em um aumento de pena de 50%, conforme o artigo 226, inciso II do mesmo código.

O artigo 213 define estupro como constranger alguém, através de violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal.
A pena varia de 6 a 10 anos de reclusão.

Adicionalmente, caso as lesões fossem graves, o crime seria qualificado pelo artigo 213, §1º, que estabelece pena de 8 a 12 anos de reclusão.
No entanto, como as lesões foram leves, aplica-se a pena base.

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