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Questão FC73440

Ártemis e Deméter se conheceram por meio de aplicativo de encontros casuais para maiores. Depois de algum tempo, ainda sem se verem pessoalmente, trocaram voluntariamente fotos em

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)

FGV · 2022

Ártemis e Deméter se conheceram por meio de aplicativo de encontros casuais para maiores. Depois de algum tempo, ainda sem se verem pessoalmente, trocaram voluntariamente fotos em que aparecem nus. Deméter, então, ameaça expor essas fotos em sites pornográficos, caso Ártemis não concorde em se exibir para ele através de uma webcam, inserindo objetos em seu canal retal.
Tal conduta configura o delito de:
  1. estupro;
  2. violação sexual mediante fraude;
  3. importunação sexual;
  4. assédio sexual;
  5. registro não autorizado da intimidade sexual.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Gabarito: Letra A.
A situação entre Ártemis e Deméter envolve a troca de fotos nuas antes de se encontrarem pessoalmente.
Deméter, ao ameaçar divulgar essas imagens em sites pornográficos caso Ártemis não se submeta a atos sexuais via webcam, comete um crime.
Essa conduta caracteriza o estupro, conforme o artigo 213 do Código Penal.
A jurisprudência, como aponta Cleber Masson, admite que não é necessário o contato físico para que se configure o delito.
O que importa é a coação que leva a vítima a realizar atos libidinosos.
Nesse caso, a ameaça de exposição das fotos é uma forma de constrangimento que se enquadra na tipificação do crime, pois obriga a mulher a agir sob pressão.Assim, a ação de Deméter se classifica como estupro virtual, onde a intimidação é exercida à distância através de meios eletrônicos, configurando a prática ilícita prevista em lei.
Portanto, está claro que a alternativa correta é a letra A.

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