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Questão FC73442

João e Maria namoravam há 3 meses. Maria afirmava que pretendia casar-se virgem. Todavia, João insistia de forma recorrente para que Maria tivesse com ele conjunção carnal. Obcecad

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)

FGV · 2022

João e Maria namoravam há 3 meses. Maria afirmava que pretendia casar-se virgem. Todavia, João insistia de forma recorrente para que Maria tivesse com ele conjunção carnal. Obcecado pela ideia, no dia 30/06/2019, João forçou Maria a entrar em seu carro e dirigiu-se com ela a um sítio de sua propriedade, em lugar ermo na zona rural do município. Chegando ao local, João disse que Maria só iria embora se aceitasse ter relação sexual. Três dias depois, a polícia militar chegou ao local, a partir do rastreamento do aparelho telefônico de Maria, e prendeu João em flagrante.
Diante do exposto, assinale a opção correta.
  1. João não praticou crime algum, visto que sua conduta foi interrompida nos atos preparatórios.
  2. João praticou o crime de estupro na modalidade tentada, pois o iter criminis foi interrompido por razão estranha à sua vontade.
  3. Tendo em vista que a conduta de João não compreende atos executórios do crime de estupro, deve responder apenas pelo crime de sequestro e cárcere privado.
  4. João praticou o crime de importunação sexual na modalidade tentada, pois o iter criminis foi interrompido por razão estranha à sua vontade.
  5. José praticou o crime de importunação sexual, na modalidade consumada.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Gabarito: Letra C.
No caso apresentado, João, após forçar Maria a acompanhá-lo para um local isolado e condicionar sua liberdade à aceitação de relações sexuais, cometeu sequestro e cárcere privado.
A privação da liberdade, por três dias, caracteriza claramente o crime previsto no art.
148 do Código Penal, que exige a ausência de consentimento da vítima.
É importante ressaltar que, para a configuração do crime de estupro (art.
213 do CP), a coação deve ter como objetivo a prática de ato sexual.
Entretanto, nesse caso, não houve a consumação do ato libidinoso, o que afasta a tipificação de estupro.
Portanto, João responderá unicamente pelos crimes de sequestro e cárcere privado.

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