Questão FC73448
Ilmar, de 20 anos de idade, namorado de Jorgina, de 13 anos de idade, vai com ela ao cinema e, durante a projeção do filme, aproveitando-se da escuridão e do fato de a sala estar q
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FGV · 2024
Porém, o casal é surpreendido durante o ato por um segurança do estabelecimento, que aciona a polícia.
Diante do caso narrado, Ilmar deverá responder por:
- ato obsceno;
- importunação sexual;
- estupro de vulnerável;
- ato obsceno e importunação sexual;
- ato obsceno e estupro de vulnerável.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: Letra EAnalisando as alternativas:
a) ato obsceno;
ERRADA.
Ilmar cometeu duas infrações: estupro de vulnerável, por manter ato libidinoso com sua namorada de 13 anos, e ato obsceno, por realizar essa conduta em público.
b) importunação sexual;
ERRADA.
A conduta de Ilmar se enquadra em estupro de vulnerável e ato obsceno, não se tratando de importunação sexual, pois o consentimento da vítima, com apenas 13 anos, não é válido.
c) estupro de vulnerável;
ERRADA.
Embora o estupro de vulnerável esteja presente, Ilmar também cometeu ato obsceno, tornando a alternativa incompleta.
d) ato obsceno e importunação sexual;
ERRADA.
Ilmar praticou ato obsceno, mas não importunação sexual, pois seu ato se configurou como estupro de vulnerável, sendo este mais grave.
e) ato obsceno e estupro de vulnerável.
CORRETA.
Ilmar realmente cometeu estupro de vulnerável e ato obsceno, considerando a idade da vítima.
O consentimento não é relevante neste caso, visto que a vítima é menor de 14 anos.
Portanto, a resposta correta é a letra E.
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