Questão FC73449
Caio, para excitar sua libido, tem relações sexuais com sua namorada na presença de uma vizinha, de 13 anos de idade, a quem havia pago a importância de R$100,00 para que ela assis
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FGV · 2024
Diante do caso narrado, Caio deverá responder pelo crime de
- assédio sexual.
- corrupção de menores.
- estupro de vulnerável.
- satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
- favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração de criança ou adolescente ou de vulnerável.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
GABARITO: Letra "D" Candidato, a análise do caso revela que Caio cometeu o crime de satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente, previsto no art.218-A do Código Penal, devido à sua conduta de induzir uma adolescente de 13 anos a assistir a uma relação sexual em troca de 100 reais.
É importante destacar que a menor apenas presenciou o ato, o que caracteriza essa infração e não um estupro de vulnerável, que demandaria a participação ativa da vítima.
O crime em questão se consuma com o induzimento, e a presença da menor não configura assédio sexual, pois não há hierarquia ou ascendência no relacionamento entre os envolvidos.
Além disso, não se trata de corrupção de menores, pois não há satisfação da lascívia de outrem, mas sim a busca pela satisfação própria de Caio.
Também não se caracteriza estupro de vulnerável, já que a menor não participou do ato libidinoso, apenas observou.
Por fim, não se encaixa na definição de favorecimento da prostituição, uma vez que não houve exploração sexual.
Portanto, a conduta de Caio se enquadra especificamente no art.
218-A do Código Penal, sem que as outras figuras delitivas sejam configuradas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em