Questão FC73451
João, com vontade livre e consciente, praticou conjunção carnal com sua esposa, maior de idade, aproveitando de que ela se encontrava completamente embriagada, não podendo oferecer
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FGV · 2024
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
- estupro de vulnerável simples, majorado por ter sido praticado pelo cônjuge da vítima.
- estupro simples, majorado por ter sido praticado pelo cônjuge da vítima.
- estupro qualificado por ter sido praticado pelo cônjuge da vítima.
- estupro de vulnerável simples, sem causas de aumento de pena.
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Gabarito
A
Comentário do professor
GABARITO: Letra "A"Caro concurseiro, a análise revela que João cometeu o crime de estupro de vulnerável simples, conforme disposto no art.
217-A, §1º do Código Penal.
Ele praticou conjunção carnal com sua esposa, maior de idade, enquanto ela estava em estado de embriaguez, incapaz de resistir.
O dispositivo legal estabelece que a pena é de reclusão de 8 a 15 anos para quem realiza atos libidinosos com pessoas que não têm discernimento devido a enfermidade ou outras razões que impeçam resistência.
Além disso, a pena é aumentada pela majorante do art.
226, II do Código Penal, pois o crime foi cometido pelo cônjuge da vítima, o que agrava a responsabilidade do agente.
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