Questão FC73462
Durante as comemorações do carnaval, na cidade do Rio de Janeiro, Asclépio se desloca ao Centro, para acompanhar famoso bloco de foliões. Mergulhado na festividade e sob o sol impi
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FGV · 2022
Procurando rua lateral, ao pé de uma árvore, passa a urinar, oportunidade em que é abordado pela Guarda Municipal e encaminhado para a unidade de Polícia Judiciária.
Quanto à conduta desenvolvida por Asclépio, é correto afirmar que:
- é atípica;
- constitui ato obsceno;
- constitui importunação sexual;
- constitui objeto obsceno;
- constitui assédio sexual.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Gabarito: Letra A.Durante o carnaval no Rio de Janeiro, Asclépio, imerso na festividade e após consumir várias bebidas, sente a necessidade de urinar.
Sem atenção às filas dos banheiros químicos, ele se dirige a uma rua lateral e, ao lado de uma árvore, urina.
Nesse momento, é abordado pela Guarda Municipal e levado à delegacia.
Sobre a conduta de Asclépio, podemos afirmar que:
a) é atípica;
(ACERTOU).
O ato obsceno, conforme o artigo 233 do Código Penal, é aquele que ofende o pudor da sociedade e ocorre em local público.
A micção, por ser um ato natural, não é considerada obscena, desde que não haja exposição do órgão genital.
Por exemplo, se urinar de costas, não configura crime.
Caso contrário, a exposição do pênis em via pública caracteriza ato obsceno.
Portanto, a ação de Asclépio, ao buscar um local discreto para urinar, não é crime, configurando-se como fato atípico.
Ato obsceno
Art.
233 - Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
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