Questão FC73588
João, após iniciar o estágio junto à 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, passou a se dedicar ao estudo do Direito Penal, para melhor desempenhar as suas funções laborais. Assim, João
Princípios de Direito Penal
FGV · 2024
Assim, João, ao estudar uma determinada infração penal citada pela Constituição Federal, verificou que se tratava de um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Nesse cenário, considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, é correto afirmar que José pode ter estudado os detalhes do crime de
- tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
- terrorismo.
- homicídio.
- racismo.
- tortura.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gabarito: Letra D.d) racismo.
(CORRETA).
O racismo é tipificado como crime inafiançável e imprescritível, conforme estabelece a Constituição Federal (art.
5º, XLII).
Essa norma assegura que todos são iguais perante a lei, garantindo a proteção dos direitos fundamentais, incluindo a proibição de discriminação de qualquer tipo.
Portanto, a prática do racismo está sujeita a pena de reclusão, refletindo a gravidade dessa conduta.
Além disso, a Constituição também menciona outros crimes que se enquadram nas mesmas características, reforçando a proteção dos direitos humanos e a ordem democrática.
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