Questão FC73680
Diana, mãe da jovem Efigênia, de 18 anos de idade, ganha da filha, como presente de aniversário, um automóvel zero km, com pleno conhecimento de que o dinheiro utilizado na compra
Teoria do Crime
FGV · 2024
Diante do caso narrado, Diana:
- não cometeu crime;
- cometeu o crime de rufianismo;
- cometeu o crime de receptação;
- cometeu o crime de favorecimento da prostituição;
- cometeu o crime de lavagem de capitais, juntamente com Efigênia.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: Diana não cometeu crime, pois ela recebeu o automóvel como presente de aniversário da filha, que, embora tenha obtido o dinheiro de forma não convencional, não há indícios de que Diana tenha participado ou incentivado a prostituição. A simples aceitação de um presente não configura crime, uma vez que não há dolo ou intenção de favorecer a atividade ilícita da filha.
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