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Questão FC73682

Bianca é acordada de madrugada por ruídos provenientes do quarto de sua filha de 12 anos de idade. Deslocando-se ao cômodo de onde provinham os ruídos, surpreende a menor tendo rel

Teoria do Crime

FGV · 2024

Bianca é acordada de madrugada por ruídos provenientes do quarto de sua filha de 12 anos de idade. Deslocando-se ao cômodo de onde provinham os ruídos, surpreende a menor tendo relações sexuais com o padrasto. Após assistir ao fato por alguns segundos, sem tomar qualquer medida em relação ao que presenciava, a mãe retorna para sua cama.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Bianca:
  1. deverá responder pelo crime de omissão de socorro;
  2. deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, sem a incidência de qualquer causa de aumento de pena;
  3. deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, com a incidência da causa de aumento de pena decorrente do concurso de pessoas;
  4. não deverá responder por crime algum, pois não concorreu para o estupro de vulnerável cometido pelo padrasto da vítima;
  5. deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, com a incidência da causa de aumento de pena decorrente de ser genitora da vítima.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: A mãe, ao presenciar o ato sexual entre sua filha e o padrasto e não intervir, comete o crime de estupro de vulnerável, uma vez que a filha, sendo menor de 14 anos, é considerada incapaz de dar consentimento. A causa de aumento prevista no concurso de pessoas se aplica, pois Bianca, ao não agir, contribuiu para a continuidade do crime, configurando uma coautoria. Portanto, responde pelo crime de estupro de vulnerável com a incidência da causa de aumento de pena.

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