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Questão FC73684

Com relação ao crime doloso e ao crime culposo, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O agente que deu causa ao resultado por negligência, respon

Teoria do Crime

FGV · 2024

Com relação ao crime doloso e ao crime culposo, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O agente que deu causa ao resultado por negligência, responderá por culpa, ainda que não haja previsão de crime culposo.
( ) A lei brasileira considera crime doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
( ) A imprudência caracteriza o agir culposo, mas a imperícia implica o agir doloso.
As afirmativas são, respectivamente,
  1. F – V – F.
  2. V – V – F.
  3. F – V – V.
  4. V – F – F.
  5. F – F – F.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A primeira afirmativa é falsa porque, se não há previsão de crime culposo, o agente não pode ser responsabilizado por culpa. A segunda afirmativa é verdadeira, pois o Código Penal brasileiro considera crime doloso quando o agente tem a intenção de causar o resultado ou assume o risco de produzi-lo. A terceira afirmativa é falsa, uma vez que a imprudência e a negligência caracterizam a culpa, enquanto a imperícia é uma forma de culpa, não de dolo. Assim, a sequência correta é F – V – F.

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