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Questão FC73688

Richard era o engenheiro responsável pela construção de um prédio em Aracaju. Em determinado momento, quando o prazo para entrega da obra estava prestes a se concluir, foi informad

Teoria do Crime

FGV · 2023

Richard era o engenheiro responsável pela construção de um prédio em Aracaju. Em determinado momento, quando o prazo para entrega da obra estava prestes a se concluir, foi informado pela equipe de que havia uma dificuldade em encontrar, no mercado, material de suficiente resistência para a finalização da estrutura das vigas de sustentação. Determinou, então, que se prosseguisse com um material mais barato e substancialmente menos resistente. Perguntado se estava ciente dos riscos, inclusive de desabamento, disse:
“É melhor correr esse risco do que atrasar a entrega”.
Meses depois, em razão da falta de resistência das vigas, o prédio desabou, com dezenas de vítimas fatais.
Nesse caso, Richard:
  1. não poderá ser responsabilizado pelas mortes;
  2. responderá por homicídio culposo, diante de sua negligência;
  3. responderá por homicídio culposo, diante de sua imprudência;
  4. responderá por homicídio culposo, diante de sua imperícia;
  5. responderá por homicídio doloso, porque assumiu o risco do resultado.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: Richard assumiu o risco ao optar por um material inferior, ciente das possíveis consequências, incluindo o desabamento do prédio. Sua afirmação de que "é melhor correr esse risco do que atrasar a entrega" demonstra uma intenção de levar adiante a obra, mesmo ciente dos perigos, caracterizando o dolo eventual. Portanto, ele responderá por homicídio doloso, já que aceitou o risco do resultado.

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