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Questão FC73690

Hermes resolve matar Renato efetuando diversos disparos de arma de fogo contra seu corpo. Acreditando na morte do seu desafeto, Hermes arremessa a vítima de um penhasco. Ocorre que

Teoria do Crime

FGV · 2022

Hermes resolve matar Renato efetuando diversos disparos de arma de fogo contra seu corpo. Acreditando na morte do seu desafeto, Hermes arremessa a vítima de um penhasco. Ocorre que, apesar de alvejado, Renato não havia falecido com os disparos, vindo, no entanto, a morrer por conta do traumatismo decorrente da precipitação no desfiladeiro.
Diante desse quadro, é correto afirmar que Hermes:
  1. responderá por homicídio culposo, pelo desvio causal não pretendido;
  2. responderá por crime, por atuar com erro sobre a pessoa;
  3. responderá por homicídio doloso tentado, por atuar com erro determinado por terceiro;
  4. não responderá por crime, por atuar com erro sobre a execução;
  5. responderá por homicídio doloso, por atuar com dolo geral.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: Hermes responderá por homicídio doloso, pois agiu com a intenção de matar Renato ao disparar contra ele. Mesmo que tenha acreditado que a vítima estava morta após os disparos, o resultado (morte de Renato) foi causado por sua ação direta e intencional. O fato de Renato ter morrido em decorrência da queda não altera a intenção de Hermes, configurando assim o dolo geral na conduta. Portanto, a responsabilidade penal se mantém pelo resultado final, que foi a morte da vítima, mesmo que por uma causa subsequente.

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