Questão FC73691
Age com dolo eventual ou indireto a pessoa que
Teoria do Crime
FGV · 2022
- prevê que o resultado típico pode ser uma consequência de seu comportamento, porém lhe é indiferente se ela se realizará ou não.
- comete um crime consciente de que haverá resultados indesejáveis, mas que são decorrência natural da forma de execução escolhida para alcançar o seu objetivo.
- instigado por terceiro a um comportamento reprovável, comete um crime por imprudência.
- reconhece a possibilidade de causar o resultado típico e decide prosseguir na execução porque confia sinceramente que isso não acontecerá.
- se vale intencionalmente de terceiro inocente, que executa o crime sem saber o que faz.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa A descreve a situação em que o agente prevê que o resultado típico pode ocorrer, mas é indiferente quanto à sua realização. Isso caracteriza o dolo eventual, onde o autor aceita o risco de produzir o resultado, mesmo que não o deseje diretamente. Essa indiferença em relação ao resultado, mesmo que previsto, é fundamental para a configuração do dolo eventual, de acordo com o art. 18 do Código Penal.
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