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Questão FC73694

Em determinado set de filmagens, Hades, produtor técnico, entrega arma de fogo verdadeira, devidamente municiada, para o ator Ares, fazendo-o acreditar que se trata de arma cenográ

Teoria do Crime

FGV · 2022

Em determinado set de filmagens, Hades, produtor técnico, entrega arma de fogo verdadeira, devidamente municiada, para o ator Ares, fazendo-o acreditar que se trata de arma cenográfica, sem potencial de efetuar disparos. Já tendo lido o script e presenciado os ensaios, Hades sabia previamente que, nas cenas que seriam filmadas, Ares deveria apontar a arma para Atena e, após breve diálogo, efetuar o disparo para a cena fatal. Querendo a morte de Atena, em razão de desavenças pretéritas, Hades faz a substituição da arma, fornecendo-a diretamente a Ares, irrogando o famoso “quebre a perna”. Ares efetua o disparo e ceifa a vida de Atena.
Do ponto de vista jurídico-penal:
  1. Ares e Hades responderão por homicídio doloso, o primeiro como autor e o segundo como partícipe;
  2. Ares e Hades responderão por homicídio doloso, o primeiro como partícipe e o segundo como autor;
  3. Ares e Hades responderão por homicídio doloso, como coautores;
  4. Ares responderá por homicídio culposo e Hades por homicídio doloso;
  5. Ares não responderá por crime e Hades responderá por homicídio doloso.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: Ares não responde por crime devido ao erro de tipo, pois ele acreditava que a arma era cenográfica e sem potencial de disparo, o que exclui a sua culpabilidade. Hades, por outro lado, age dolosamente ao fornecer a arma verdadeira com a intenção de causar a morte de Atena, caracterizando homicídio doloso. Portanto, Ares não tem responsabilidade penal, enquanto Hades é o responsável pelo crime.

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