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Questão FC73695

Durante operação policial, Alberto, ao incursionar por uma viela, se depara com Sérgio portando um guarda-chuva. Devido à tensão do momento, Alberto pensa que o objeto nas mãos de

Teoria do Crime

FGV · 2022

Durante operação policial, Alberto, ao incursionar por uma viela, se depara com Sérgio portando um guarda-chuva. Devido à tensão do momento, Alberto pensa que o objeto nas mãos de Sérgio é uma arma de fogo e, em razão disso, efetua disparo com sua arma, o que leva Sergio a óbito. Nesse caso, é correto afirmar que a hipótese é de erro de tipo
  1. essencial, na modalidade erro provocado por terceiro.
  2. acidental, na modalidade erro na execução.
  3. acidental, na modalidade erro sobre a pessoa.
  4. essencial, na modalidade erro de tipo permissivo ou delito putativo por erro de tipo.
  5. essencial, na modalidade erro de tipo incriminador.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa D está correta porque se trata de um erro de tipo essencial, que ocorre quando o agente tem uma falsa percepção da realidade que o leva a acreditar que está agindo dentro da legalidade. No caso, Alberto, ao confundir o guarda-chuva com uma arma, comete um delito putativo, pois acredita que está agindo em legítima defesa contra uma agressão que na realidade não existe, caracterizando um erro sobre uma circunstância que exclui a ilicitude. Portanto, é um erro de tipo permissivo, já que Alberto agiu acreditando estar amparado por uma justificativa legal.


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