Questão FC73696
Paulo, assustado ao ouvir um barulho vindo da porta de sua casa, e supondo tratar-se de um ladrão, pega sua arma e dispara 5 tiros sem indagar quem estaria do outro lado da porta.
Teoria do Crime
FGV · 2022
Com relação à teoria do erro, pode-se dizer que estamos diante de uma hipótese de
- erro sobre a pessoa.
- erro na execução.
- erro de tipo permissivo.
- resultado diverso do pretendido.
- erro provocado por terceiro.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: O erro de tipo permissivo ocorre quando o agente acredita que sua conduta é permitida por uma norma, mas, na verdade, não é. Nesse caso, Paulo, ao disparar, acreditava estar agindo em legítima defesa contra um ladrão, sem saber que estava, na verdade, atingindo seu tio. Assim, ele cometeu um erro ao supor que sua ação era justificável, configurando o erro de tipo permissivo, por entender que sua conduta era legal.
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