Questão FC73698
Enfurecido com a infidelidade de Lia, sua noiva, Rui decide ir, à noite, ao apartamento dela para confrontá-la. Ao avistar, na rua, um carro quase idêntico ao de Lia, Rui toma uma
Teoria do Crime
FGV · 2022
Com base nesse caso, assinale a afirmativa correta.
- Rui cometeu um crime culposo, pois agiu em erro quanto ao objeto do delito de dano.
- A pena de Rui deve ser diminuída em razão do erro na execução do crime.
- O erro sobre a identidade do automóvel não torna o fato atípico por ausência de dolo.
- Rui é inimputável, uma vez que cometeu o erro impelido por violenta emoção.
- O desconhecimento da real identidade do bem danificado exclui a culpabilidade de Rui.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: O erro sobre a identidade do automóvel não exclui o dolo, pois Rui tinha a intenção de danificar um bem alheio, independentemente de qual carro ele pensava estar danificando. Assim, o fato é típico e Rui cometeu um crime doloso de dano, pois agiu com vontade de praticar o ato, mesmo que tenha se equivocado quanto ao objeto material. Portanto, o erro não torna o fato atípico.
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