Questão FC73699
Segundo o conceito analítico de crime, o instituto é composto por três elementos, quais sejam, o fato típico, a ilicitude ou antijuridicidade e a culpabilidade. O fato típico, por
Teoria do Crime
FGV · 2022
Analise as proposições a seguir e assinale aquela que contém somente causas de exclusão da tipicidade.
- Coação moral irresistível, estados de inconsciência e obediência hierárquica.
- Coação física irresistível, estados de inconsciência e atos reflexos.
- Coação física irresistível, estrito cumprimento do dever legal e estados de inconsciência.
- Coação moral irresistível, estados de inconsciência e exercício regular de direito.
- Coação física irresistível, obediência hierárquica e atos reflexos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa B está correta porque apresenta apenas causas de exclusão da tipicidade. A coação física irresistível e os estados de inconsciência são situações que afastam a tipicidade ao impedir que o agente tenha controle sobre sua conduta. Já os atos reflexos, que também não são controláveis, se enquadram como uma forma de ação que não se pode tipificar penalmente, pois não há dolo ou culpa. Assim, todas as causas apresentadas excluem a tipicidade do fato.
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