FC ConcursosFC Concursos

Questão FC73700

Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão, cujo valor era R$9,00, de um hipermercado do bairro onde morava. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de

Teoria do Crime

FGV · 2022

Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão, cujo valor era R$9,00, de um hipermercado do bairro onde morava. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Sandro, mas o magistrado rejeitou a peça acusatória, reconhecendo a incidência do princípio da bagatela ou insignificância. O referido princípio exclui a
  1. ilicitude.
  2. tipicidade formal.
  3. culpabilidade.
  4. tipicidade material.
  5. punibilidade.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: O princípio da insignificância exclui a tipicidade material, pois considera que a conduta, embora formalmente típica, não gera relevância penal em razão do seu valor ínfimo e da ausência de lesão significativa ao bem jurídico tutelado. No caso, o subtração de um pacote de macarrão no valor de R$9,00 é tão irrelevante que não justifica a intervenção do Direito Penal.


Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo