Questão FC73702
Caio, com intenção de matar, desferiu um disparo de arma de fogo no peito de Tício. Tício caiu, severamente machucado, porém, ainda vivo, quando se iniciou uma tempestade, um raio
Teoria do Crime
FGV · 2024
Nesse caso, sobre a responsabilidade de Caio, assinale a afirmativa correta.
- Houve causa superveniente relativamente independente, sem ruptura do nexo de causalidade, de forma que Caio responde pelo resultado.
- A causa superveniente produziu por si só o resultado, de forma a afastar a responsabilidade de Caio pelo evento morte, subsistindo a tentativa.
- Caio deve responder pelo resultado caso comprovado que o tiro mataria Tício de qualquer maneira.
- Caio responde apenas pelos atos já praticados, em razão da ruptura do nexo de causalidade, tal como ocorre na desistência voluntária.
- Tendo em vista que o evento morte teria ocorrido independentemente da ação de Caio, não subsiste qualquer responsabilidade penal de Caio.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A causa superveniente, no caso, é o raio que atingiu Tício e provocou sua morte, caracterizando-se como uma causa independente que ocorreu após a ação de Caio. Isso afasta a responsabilidade penal de Caio pelo resultado morte, pois o disparo de arma de fogo, apesar de ter causado lesões, não foi a causa direta do óbito. Assim, a responsabilidade de Caio se limita à tentativa de homicídio, já que o resultado morte foi produzido exclusivamente pela intervenção do raio.
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