Questão FC73703
Sobre a relação de causalidade em matéria penal, assinale a afirmativa correta.
Teoria do Crime
FGV · 2024
- A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
- A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação dos fatos anteriores a quem os praticou.
- Considera-se causa somente a ação sem a qual o resultado não teria ocorrido.
- A relação de causalidade não é excluída por concausa, antecedente ou superveniente, absolutamente independente.
- A omissão é penalmente relevante quando o omitente tinha o dever legal e a possibilidade de agir para evitar o resultado
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: A omissão é penalmente relevante quando o omitente tinha o dever legal e a possibilidade de agir para evitar o resultado, conforme previsto no art. 13 do Código Penal. Isso significa que, se uma pessoa tinha a obrigação de agir e não o fez, contribuindo para a ocorrência do resultado, ela pode ser responsabilizada penalmente. Esse princípio é fundamental na análise da relação de causalidade em delitos omissivos.
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