Questão FC73705
Marcos e João são vizinhos com histórico de discussões em razão dos ruídos noturnos provocados pelas festas produzidas por João. Certa noite, Marcos, em um acesso de raiva, efetua
Teoria do Crime
FGV · 2022
Diante do caso narrado, Marcos deverá responder pelo crime de:
- homicídio, uma vez que João só se encontrava no hospital em razão das lesões decorrentes da conduta criminosa de Marcos (conditio sine qua non);
- lesão corporal seguida de morte, uma vez que a morte por asfixia no hospital não era previsível;
- lesão corporal, já que eliminando-se em abstrato o vazamento de gás, não haveria a morte como resultado naturalístico de sua conduta;
- tentativa de homicídio, com fundamento na teoria da causalidade adequada, também adotada pelo ordenamento jurídico;
- tentativa de homicídio, em razão da existência de concausa concomitante para o resultado morte: o disparo de arma de fogo e o vazamento de gás.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: Marcos deverá responder por tentativa de homicídio, pois embora tenha agido com a intenção de matar, a morte de João não ocorreu devido à sua conduta direta, mas sim em decorrência de uma concausa (o vazamento de gás) que não era previsível. Assim, aplica-se a teoria da causalidade adequada, que exige que o resultado morte seja diretamente ligado à ação do agente, configurando-se a tentativa quanto ao ato de disparar a arma.
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