Questão FC73711
Matheus viu sua namorada, Luísa, abraçando outro homem. Tomado por violenta paixão, diante do intenso ciúme que nutria por sua namorada, Matheus, com intenção de matar, efetuou dis
Teoria do Crime
FGV · 2024
Após efetuar dois disparos que não atingiram Luísa, embora houvesse outras munições disponíveis, Matheus se arrependeu, cessou os disparos e pediu que Luísa o perdoasse e não o abandonasse.
Nesse caso, o iter criminis
- não se iniciou, pois Luísa não foi atingida.
- se iniciou, porém, diante da interrupção, houve apenas tentativa.
- se iniciou, porém, foi interrompido por desistência voluntária.
- se iniciou, porém, trata-se de tentativa inidônea.
- se iniciou, porém, foi interrompido por arrependimento eficaz.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa C está correta porque Matheus efetivamente iniciou a prática do crime ao disparar a arma contra Luísa, caracterizando assim a tentativa de homicídio. No entanto, ao interromper os disparos e se arrepender, ele exerceu a desistência voluntária, que é a manifestação de vontade de não prosseguir na execução do crime, conforme previsto no art. 15 do Código Penal. Portanto, a desistência voluntária ocorreu após o início do iter criminis, mas antes da consumação do delito.
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