Questão FC73712
Caio, Tício e Mévio integram um grupo de extermínio e decidem matar três integrantes de uma organização criminosa rival, cabendo a cada um o assassinato de uma das vítimas. Caio ab
Teoria do Crime
FGV · 2024
Caio abordou sua vítima em emboscada. Todavia ao efetuar o disparo, verificou que a arma de fogo estava desmuniciada. Tício efetuou um disparo de arma de fogo no tórax da vítima que era seu alvo. Porém, ao ver o homem agonizando e chamando por seus filhos, Tício se compadeceu e o levou ao hospital. O esforço foi, contudo, em vão, tendo em vista que a vítima faleceu na mesa cirúrgica em decorrência de hemorragia. Por fim, Mévio rendeu sua vítima apontando a arma de fogo para a cabeça.
Nesse ínterim, a vítima propôs a Mévio o pagamento de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para que ele não o matasse, pedido que foi aceito por Mévio. Ocorre que minutos depois uma viatura passava pelo local e prendeu Mévio em flagrante.
Diante do exposto, assinale a opção que indica a consequência jurídica que melhor se amolda às condutas de Caio, Tício e Mévio, respectivamente.
- Tentativa de homicídio, homicídio doloso e arrependimento eficaz.
- Crime impossível, homicídio doloso e desistência voluntária.
- Tentativa de homicídio, arrependimento eficaz e desistência voluntária.
- Crime impossível, arrependimento eficaz e desistência voluntária.
- Crime impossível, homicídio doloso e tentativa de homicídio.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A conduta de Caio configura crime impossível, pois ele tentou efetuar um disparo com a arma desmuniciada, o que não poderia causar dano. Tício cometeu homicídio doloso, já que ele disparou sua arma e, apesar de ter tentado socorrer a vítima, a morte ocorreu em decorrência de sua ação. Por fim, a conduta de Mévio se caracteriza como desistência voluntária, uma vez que ele aceitou o pagamento para não matar a vítima, demonstrando que decidiu não prosseguir com a execução do crime após já ter iniciado a ação. Portanto, a alternativa "b" está correta ao classificar as condutas de forma adequada.
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