Questão FC73715
Jaqueline, namorada de Fábio, descobriu que ele a traiu com sua melhor amiga. Movida por sentimentos de raiva e vingança, Jaqueline decidiu matar o namorado. Para isso, Jaqueline p
Teoria do Crime
FGV · 2022
Para isso, Jaqueline preparou para Fábio o drink que sempre fazia nas noites de sábado, mas, sem que ele soubesse, misturou veneno na bebida, em quantidade suficiente para matá-lo.
Após Fábio beber o drink, Jaqueline lembrou dos bons momentos que passaram juntos ao longo de 5 anos e percebeu que ele sempre foi seu grande amor. Vendo seu amado perdendo as forças, Jaqueline arrependeu-se e deu a Fábio o antídoto, salvando-lhe a vida. Fábio não sofreu qualquer dano, pediu desculpas e o casal reconciliou- se. Nesse caso, podemos afirmar que houve
- arrependimento posterior.
- arrependimento eficaz.
- desistência voluntária.
- crime tentado.
- crime impossível.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: O arrependimento eficaz ocorre quando o agente, após iniciar a execução do crime, desiste de consumá-lo e, ao fazê-lo, evita o resultado mais grave. No caso, Jaqueline misturou veneno na bebida de Fábio, mas ao perceber seu amor e se arrepender, ela administrou o antídoto, salvando-o. Assim, houve a desistência da consumação do crime, configurando o arrependimento eficaz, nos termos do artigo 15 do Código Penal.
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