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Questão FC73716

Mário, com a intenção de matar Rodrigo, efetua disparo de arma de fogo a média distância. Mário, porém, tropeça no momento do disparo, atingindo Rodrigo de raspão, no ombro, e vind

Teoria do Crime

FGV · 2024

Mário, com a intenção de matar Rodrigo, efetua disparo de arma de fogo a média distância. Mário, porém, tropeça no momento do disparo, atingindo Rodrigo de raspão, no ombro, e vindo a ferir gravemente um desconhecido que caminhava pela rua. O desconhecido é socorrido e considerado fora de perigo, mas a ambulância que o levava ao hospital acaba se envolvendo em um acidente e ele vem a óbito em virtude da colisão.
Sobre a responsabilidade penal de Mário, é correto afirmar que Mário responderá:
  1. apenas por homicídio consumado;
  2. por duas tentativas de homicídio, em concurso formal;
  3. por lesões corporais culposas em concurso formal com homicídio consumado;
  4. por lesões corporais culposas em concurso formal com homicídio tentado;
  5. por tentativa de homicídio em concurso formal com homicídio culposo.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: Mário responderá por lesões corporais culposas em concurso formal com homicídio tentado, pois ele tinha a intenção de matar Rodrigo, mas não conseguiu consumar o homicídio, configurando a tentativa. O desconhecido foi ferido por resultado de um ato culposo, já que Mário não teve a intenção de atingi-lo, mas sua ação imprudente resultou em lesões. O óbito do desconhecido, ocorrido após um acidente da ambulância, não é imputável diretamente a Mário, que apenas responde pelas lesões e pela tentativa de homicídio.


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