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Questão FC73717

Elmo adquire, com intenção comercial, 500 pinos de cocaína, que leva para um terreno baldio, onde os mantém em depósito, e passa a vendê-los, sem autorização e em desacordo com det

Teoria do Crime

FGV · 2024

Elmo adquire, com intenção comercial, 500 pinos de cocaína, que leva para um terreno baldio, onde os mantém em depósito, e passa a vendê-los, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, conforme usuários de drogas o abordam e lhe fazem os pedidos. Por meio de um drone, a polícia monitora a ação criminosa de Elmo, decidindo um dos policiais se passar por usuário, a fim de prendê-lo em flagrante. Ato contínuo, o policial, disfarçado de usuário, procura Elmo e lhe solicita 20 pinos de cocaína, indo Elmo até o local onde mantém a droga e voltando com a quantidade demandada. O policial paga o preço e, quando Elmo começa a lhe entregar os pinos de cocaína, identifica-se e lhe dá voz de prisão em flagrante, impedindo-o de concluir a venda e apreendendo a droga, inclusive aquela que ainda restava no terreno baldio.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Elmo:
  1. não cometeu crime, pois houve flagrante esperado;
  2. não cometeu crime, pois houve flagrante preparado;
  3. cometeu o crime de tráfico de drogas, que se consumou no momento em que ele vendeu, ao policial disfarçado, 20 pinos de cocaína;
  4. cometeu o crime de tráfico de drogas, que se consumou no momento em que ele adquiriu 500 pinos de cocaína, com intenção comercial;
  5. cometeu o crime de tráfico de drogas, na forma tentada, quando iniciou a venda de 20 pinos de cocaína ao policial que se passou por traficante, não consumando o delito por circunstância alheia à sua vontade.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: Elmo cometeu o crime de tráfico de drogas no momento em que adquiriu 500 pinos de cocaína com intenção comercial. A consumação do delito se dá não apenas no ato da venda, mas também na aquisição da droga para comercialização, conforme prevê o artigo 14, inciso I, do Código Penal. Portanto, a simples posse da droga com a intenção de vendê-la já caracteriza o crime, independentemente de ter efetivamente realizado a venda ao policial disfarçado.


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