Questão FC73719
João, após adentrar uma casa vazia, subtrai, sem violência ou grave ameaça, R$ 20.000,00 em espécie, evadindo-se na sequência. No dia seguinte, ao assistir ao noticiário televisivo
Teoria do Crime
FGV · 2024
Assim sendo, sem que houvesse qualquer inquérito policial ou ação penal em andamento, o agente devolve os valores pecuniários aos legítimos proprietários.
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
- responderá pelo crime praticado, mas a pena do agente será reduzida de um a dois terços, por força da desistência voluntária;
- responderá pelo crime praticado, mas a pena do agente será reduzida de um a dois terços, por força do arrependimento posterior;
- responderá pelo crime praticado, mas a pena do agente será reduzida de um a dois terços, por força do arrependimento eficaz;
- não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior;
- não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa B está correta porque o arrependimento posterior, previsto no art. 16 do Código Penal, ocorre quando o agente, após cometer o crime, voluntariamente repara o dano causado, devolvendo o que subtraiu. Neste caso, João devolveu os R$ 20.000,00 antes de qualquer investigação ou processo penal, o que caracteriza o arrependimento posterior e permite a redução da pena em um a dois terços.
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