Questão FC73727
Sérgio, andando na rua perto de sua residência, se depara com um cachorro de rua que parte em sua direção para ataca-lo. Muito assustado, Sérgio pega um canivete em seu bolso e mat
Teoria do Crime
FGV · 2022
Com relação à situação jurídico-penal de Sérgio, a tese defensiva que poderá ser alegada é
- legítima defesa.
- estado de necessidade.
- exercício regular de direito.
- estrito cumprimento do dever legal.
- coação física irresistível.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A tese do estado de necessidade se aplica à situação de Sérgio, pois ele agiu para proteger sua integridade física diante de uma agressão iminente do cachorro. A conduta de matar o animal foi uma medida extrema, mas necessária para evitar um mal maior, que seria o ataque do cachorro. Assim, a ação de Sérgio pode ser justificada como uma resposta a uma situação de emergência, caracterizando o estado de necessidade, conforme o art. 24 do Código Penal.
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